Aviso de Direitos Autorais

1. Respeito aos Direitos Autorais

A Lumora respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e adota uma política de tolerância zero em relação a violações de direitos autorais em sua plataforma. A Lumora atua como mero provedor de software, não hospedando, armazenando ou transmitindo arquivos de conteúdo protegido em seus servidores.

2. Notificação de Violação (DMCA)

Se você é titular de direitos autorais ou agente autorizado e acredita que algum conteúdo acessível através da plataforma Lumora viola seus direitos, você pode enviar uma notificação por escrito para nosso agente de direitos autorais. A notificação deve conter:

1. Sua assinatura física ou eletrônica (ou do agente autorizado);
2. Identificação precisa da obra protegida por direitos autorais supostamente violada;
3. Identificação do material que você alega estar violando, com informações suficientes para que possamos localizá-lo (como a URL de instalação do complemento ou a configuração de fonte);
4. Informações de contato razoáveis para entrarmos em contato (e-mail, telefone, endereço);
5. Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei;
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você tem autoridade para agir em nome do titular dos direitos.

3. Envio da Notificação

Envie sua notificação DMCA para:

4. Procedimento de Remoção

Ao receber uma notificação que cumpra os requisitos acima, procederemos com:

1. Análise da notificação e verificação da validade dos requisitos legais;
2. Notificação ao usuário/desenvolvedor do complemento ou fonte identificada, informando-o da reclamação;
3. Remoção ou bloqueio de acesso ao material identificado, se couber dentro de nossa esfera de controle;
4. Encaminhamento de contra-notificação, se recebida, ao reclamante original.

5. Limitações

A Lumora é uma plataforma de software que se conecta a fontes de conteúdo e complementos de terceiros. Nosso escopo de atuação em casos de violação de direitos autorais se limita a:

• Remover ou desabilitar o acesso a complementos hospedados em nossa infraestrutura;
• Remover catálogos ou metadados de nossa autoria que direcionem a conteúdo violador;
• Notificar desenvolvedores de complementos de terceiros sobre reclamações recebidas.

Não temos controle sobre complementos hospedados por terceiros, fontes de conteúdo externas ou a infraestrutura de servidores de streaming que os usuários configuram.

6. Política de Reincidência

A Lumora adota uma política de tolerância zero em relação a reincidência de violações de direitos autorais. Usuários ou desenvolvedores que forem repetidamente identificados como responsáveis por violações poderão ter seu acesso à plataforma permanentemente suspenso.